Você sabia que mães e pais adotantes também têm direito à licença-maternidade? Esse é um benefício essencial para garantir a adaptação e o vínculo com a criança, mas ainda gera muitas dúvidas.
De acordo com a legislação brasileira, a licença-maternidade na adoção tem as seguintes regras:
✔ Duração: 120 dias para mães adotantes seguradas do INSS, independentemente da idade da criança. Servidoras públicas podem ter prazos diferenciados, conforme o regime jurídico.
✔ Pais adotantes: O adotante masculino também pode ter direito à licença, dependendo do regime trabalhista e da situação familiar.
É fundamental conhecer seus direitos para garantir esse momento tão importante! Tem dúvidas sobre seu caso? Busque orientação jurídica!