A classe trabalhadora está amparada em seu ambiente laboral graças ao técnico em segurança do trabalho. É ele que fiscaliza e cobra o cumprimento regular da legislação, no que diz ...
Segundo o documento, o benefício natalino é calculado com base na remuneração integral do mês de dezembro, sem influência das reduções temporárias de jornada e salário. O governo divulgou uma ...
De início, necessário explicar o que é a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Trata-se da Lei 13.709/2018, que é a equivalente brasileira ao Regulamento Geral sobre Proteção de Dados ...
Juiz reconheceu o nexo causal entre o trabalho e o adoecimento da funcionária. O juiz do Trabalho Rodrigo Trindade de Souza, do Rio Grande do Sul, determinou indenização de R$ ...
Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) considerou discriminatória a dispensa de uma auxiliar de produção de uma confecção goianiense após ser diagnosticada com ...
Wanessa Rodrigues Uma enfermeira servidora pública do Estado conseguiu na Justiça liminar para a imediata prorrogação de licença para tratamento de saúde. Ela é portadora da Síndrome de Pós-Pólio (patologia neurológica) e ...
* Rodrigo Faria Bastos O presente artigo tem como objetivo demonstrar as características do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol e suas especificidades. E, por esta razão ...
Sabe aquela frase: “não vejo a hora me aposentar”? Era o que o Sr. Carlos, um dos clientes do escritório vivia repetindo. Carlos, após trabalhar décadas numa empresa, cumprir todos ...
Se não gosta de surpresas, saiba como funciona uma audiência virtual na prática, seja você autor, réu, testemunha, advogado ou um curioso. A audiência por videoconferência é citada no Código ...
Sim, o empregado tem o direito de recusar a suspensão do contrato de trabalho e do pagamento de salários e também se opor à redução dos salários e da jornada. ...