Como fica a redução proporcional de jornada de trabalho e de salário? Durante o estado de calamidade pública o empregador poderá acordar a redução proporcional da jornada de trabalho ...
É certo que digam por aí que Atletas Profissionais de Futebol não queiram reduzir salários nos modelos propostos. Como também é certo que ainda que abram mão de parcela considerável, ...
Diferentemente dos anos anteriores, em 2020 todas as ações da campanha Abril Verde serão realizadas em ambientes virtuais, no portal e nas redes sociais do TRT-18, devido à pandemia causada ...
Marília Costa e Silva Um portador de dermatite atópica grave garantiu, no Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), liminar que obriga a Secretaria Estadual de Saúde a fornecer, no prazo ...
Racismo, homofobia e prática discriminatória. Tolerância zero! Muito se tem falado acerca do racismo, homofobia e práticas discriminatórias em nossa sociedade. Modificações legislativas, manual de boas práticas, regulamentos, chamamentos e ...
O trabalhador que ocupa um cargo de confiança deve receber uma gratificação igual ou superior a 40% do salário. Mas e quando o trabalhador perde o cargo de confiança e ...
A cada dia cresce o número de entidades voltadas à defesa das mulheres, seja no tocante à violência, às condições de mercado de trabalho, tráfico, exploração (abuso e violência) e ...
A advogada Arlete Mesquista, diretora da Escola Nacional de Justiça Desportiva (ENAJD), participa nesta quinta-feira (29/08), na sede do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) – no Rio de Janeiro, ...
A sucessividade das transferências retira o seu caráter definitivo. 13/08/19 - O Banco do Brasil S.A. foi condenado pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao pagamento do adicional ...
De acordo com a Lei Pelé nº 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998, no inciso I do artigo 28, a cláusula indenizatória é devida à entidade de prática desportiva ...