Introdução: Pessoas idosas ou vulneráveis têm a tendência de cair com maior facilidade em golpes, especialmente pela internet ou telefone, devido à menor familiaridade com a tecnologia e, muitas vezes, ...
Sim! O clube tem responsabilidade sobre o atleta profissional que sofre lesão durante treinamentos ou jogos. A Lei Pelé garante que, em caso de contusão ou lesão que impeça o ...
Precatório é a forma pela qual o poder público realiza o pagamento de dívidas judiciais após condenação definitiva. Ou seja, quando a União, Estado ou Município perde uma ação e ...
Atenção: essa prática pode ser ilegal! O servidor público que já se aposentou e continua tendo descontos da contribuição previdenciária no seu benefício pode questionar judicialmente essa cobrança. Se você ...
Muita gente acredita que a pensão alimentícia termina automaticamente quando o filho atinge a maioridade, mas isso não é verdade!A obrigação pode continuar nos seguintes casos: ✔ Se o filho ainda ...
O inventário é o procedimento legal para a partilha dos bens de uma pessoa falecida entre seus herdeiros. Para evitar problemas e agilizar o processo, é fundamental reunir toda a ...
Você sabia que mães e pais adotantes também têm direito à licença-maternidade? Esse é um benefício essencial para garantir a adaptação e o vínculo com a criança, mas ainda gera ...
Verifique no site, aplicativo ou agência da Caixa se realmente não está havendo o depósito da maneira correta. Tente resolver com o setor responsável na empresa em que você trabalha, ...
A legislação trabalhista prevê que o regime de teletrabalho deve constar expressamente do contrato de trabalho.Caso a empresa pretenda converter um trabalho presencial em teletrabalho, deverá haver comum acordo com ...
A revolução digital vem mudando a maneira de como trabalhos atualmente, formando desafios, questionamentos e também novas oportunidades.Temas como: possibilidade de trabalho apenas em Home Office, somente com as redes ...