Ofensas, humilhações ou cobranças excessivas podem caracterizar assédio moral. A empresa tem o dever de prevenir e combater esse tipo de conduta, protegendo a saúde mental dos colaboradores.Atenção: o dano ...
Você sabia que, ao comprar algo pela internet, telefone ou catálogo, você tem 7 dias para desistir da compra sem precisar de desculpa? Isso é garantido pelo Código de Defesa ...
O patrocínio é uma conquista importante na carreira de qualquer atleta, mas atenção: é fundamental entender seus direitos antes de assinar qualquer contrato!Direito à transparência
Você deve ter acesso claro a ...
A Reforma Trabalhista de 2017 incluiu na CLT a possibilidade de dispensa por comum acordo entre empregador e empregado (art. 484-A). Nesse caso, o trabalhador tem direito a: ✔️ Metade ...
Sim! Assim como qualquer trabalhador com carteira assinada, o atleta profissional tem direito a:✔️ 30 dias de férias remuneradas ao fim da temporada;✔️ Adicional de 1/3 sobre as férias;✔️ 13º ...
A rescisão indireta ocorre quando o empregador comete falta grave, tornando inviável a continuidade do vínculo empregatício. Nesses casos, o trabalhador pode rescindir o contrato e receber todas as verbas ...
É um benefício destinado aos profissionais que já atenderam aos requisitos para aposentação mas optam por continuar trabalhando.
Você confere mensalmente o seu contracheque? Compreende exatamente as parcelas, tanto os créditos quanto os descontos? Se tem dúvidas, procure um(a) advogado(a).
Valores pagos ao INSS acima do teto da Previdência é possível serem restituídos. Procure um(a) Advogado(a).
Em razão de vários vínculos de trabalho referidos(as) profissionais podem recolher valores acima do teto da previdência, e nesta situação tem o direito de ter de volta o que exceder ...