10 de agosto de 2021. * Rodrigo Faria Bastos[i] De início, cabe destacar que o atleta profissional de futebol exerce um esporte de alto rendimento, estando exposto diariamente a ...
O que é? A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS– LEI 13.709, DE 14/08/2018, dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou ...
A Segunda Turma do TRT de Goiás manteve sentença da 3ª Vara do Trabalho de Aparecida de Goiânia que reconheceu o adicional de insalubridade a uma psicóloga devido ao trabalho ...
A norma foi publicada no Diário Oficial da União na quinta-feira (13). Conforme o texto, a trabalhadora gestante deverá permanecer à disposição do empregador em trabalho remoto até o fim do ...
Essa é uma dúvida constante entre os empregadores e trabalhadores. Primeiramente necessário registrar que, o (a) trabalhador (a) segurado (a) do INSS que ficar temporariamente incapacitado (a) para o seu ...
Os atletas precisam participar urgentemente da discussão do PL 5516/2019. O Futebol Brasileiro, conhecido no Mundo inteiro, é patrimônio dos brasileiros e brasileiras. É o nosso “queridinho”, pois enche ...
Após as mudanças ocorridas nas regras de aposentadoria em 2019 com seu curto tempo das regras de transição necessário se faz verificar em qual regra se dará a sua aposentadoria, ...
Fique por dentro! Trabalhadores e Trabalhadoras, A dispensa por mútuo acordo depende necessariamente da manifestação de acordo das duas partes, ou seja, empregado e empregador. Assim o trabalhador não poderá ...
A decisão buscou dar efetividade à proteção da criança prevista na Constituição. 09/03/21 - Uma nutricionista da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), mãe de uma filha com Síndrome de Down, ...
Lugar de Mulher é onde ela quiser! Com esse mote, Arlete Mesquita, que é advogada do Sindicato dos Atletas de Goiás, participa, nesta quinta-feira (25), de live na qual será ...