Foi sancionada a Lei nº 14.205, de 17 de setembro de 2021 que modifica as regras relativas ao direito de arena sobre o espetáculo desportivo. Agora, os clubes “mandantes” das partidas de ...
Cirurgiã(o)-dentista! FIQUE POR DENTRO!! A nova legislação não deixa dúvidas com relação a sua finalidade, o objetivo é poupar a gestante do risco de contrair o novo vírus da Covid-19, de ...
O que mudou na aposentadoria especial para Cirurgiã(o)-dentista após a reforma da Previdência de 2019?
Se o dentista já estava filiado ao Regime Geral da Previdência Social até a entrada em vigor da reforma, porém não havia completado os requisitos até 13/11/2019, pode requerer a ...
10 de agosto de 2021. * Rodrigo Faria Bastos[i] De início, cabe destacar que o atleta profissional de futebol exerce um esporte de alto rendimento, estando exposto diariamente a ...
LGPD E CIRURGIÃ(O)-DENTISTA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LEI 13.709, DE 14/08/2018 Vigência: 01.08.2021
O que é? A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS– LEI 13.709, DE 14/08/2018, dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou ...
A Segunda Turma do TRT de Goiás manteve sentença da 3ª Vara do Trabalho de Aparecida de Goiânia que reconheceu o adicional de insalubridade a uma psicóloga devido ao trabalho ...
A Presidência da República sancionou a Lei 14.151, que garante regime de teletrabalho às trabalhadoras gestantes durante a pandemia de covid-19.
A norma foi publicada no Diário Oficial da União na quinta-feira (13). Conforme o texto, a trabalhadora gestante deverá permanecer à disposição do empregador em trabalho remoto até o fim do ...
O depósito do FGTS é devido pelo empregador mesmo quando o empregado encontra-se afastado por motivo de acidente de trabalho ou doença profissional?
Essa é uma dúvida constante entre os empregadores e trabalhadores. Primeiramente necessário registrar que, o (a) trabalhador (a) segurado (a) do INSS que ficar temporariamente incapacitado (a) para o seu ...
Os atletas precisam participar urgentemente da discussão do PL 5516/2019. O Futebol Brasileiro, conhecido no Mundo inteiro, é patrimônio dos brasileiros e brasileiras. É o nosso “queridinho”, pois enche ...
Após as mudanças ocorridas nas regras de aposentadoria em 2019 com seu curto tempo das regras de transição necessário se faz verificar em qual regra se dará a sua aposentadoria, ...