Fique por dentro! Trabalhadores e Trabalhadoras, A dispensa por mútuo acordo depende necessariamente da manifestação de acordo das duas partes, ou seja, empregado e empregador. Assim o trabalhador não poderá ...
A decisão buscou dar efetividade à proteção da criança prevista na Constituição. 09/03/21 - Uma nutricionista da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), mãe de uma filha com Síndrome de Down, ...
Lugar de Mulher é onde ela quiser! Com esse mote, Arlete Mesquita, que é advogada do Sindicato dos Atletas de Goiás, participa, nesta quinta-feira (25), de live na qual será ...
Wanessa Rodrigues A 3º Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) manteve sentença de primeiro grau que reconheceu dispensa discriminatória e condenou o Banco Bradesco ao pagamento de ...
A classe trabalhadora está amparada em seu ambiente laboral graças ao técnico em segurança do trabalho. É ele que fiscaliza e cobra o cumprimento regular da legislação, no que diz ...
Segundo o documento, o benefício natalino é calculado com base na remuneração integral do mês de dezembro, sem influência das reduções temporárias de jornada e salário. O governo divulgou uma ...
De início, necessário explicar o que é a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Trata-se da Lei 13.709/2018, que é a equivalente brasileira ao Regulamento Geral sobre Proteção de Dados ...
Juiz reconheceu o nexo causal entre o trabalho e o adoecimento da funcionária. O juiz do Trabalho Rodrigo Trindade de Souza, do Rio Grande do Sul, determinou indenização de R$ ...
Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) considerou discriminatória a dispensa de uma auxiliar de produção de uma confecção goianiense após ser diagnosticada com ...
Wanessa Rodrigues Uma enfermeira servidora pública do Estado conseguiu na Justiça liminar para a imediata prorrogação de licença para tratamento de saúde. Ela é portadora da Síndrome de Pós-Pólio (patologia neurológica) e ...