A cada dia cresce o número de entidades voltadas à defesa das mulheres, seja no tocante à violência, às condições de mercado de trabalho, tráfico, exploração (abuso e violência) e ...
A advogada Arlete Mesquista, diretora da Escola Nacional de Justiça Desportiva (ENAJD), participa nesta quinta-feira (29/08), na sede do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) – no Rio de Janeiro, ...
A sucessividade das transferências retira o seu caráter definitivo. 13/08/19 - O Banco do Brasil S.A. foi condenado pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao pagamento do adicional ...
Da clausula indenizatória desportiva devida ao clube de futebol em caso de rescisão do contrato em vigência pelo atleta
De acordo com a Lei Pelé nº 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998, no inciso I do artigo 28, a cláusula indenizatória é devida à entidade de prática desportiva ...
Ipasgo terá de manter home care 24 horas por dia a paciente com Alzheimer e outras patologias Wanessa Rodrigues O Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás ...
Seguro Desemprego 2019 O Seguro Desemprego 2019 é um programa administrado pelo Governo Federal com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalho (FAT) e tem como intuito auxiliar os cidadãos que ...
Muito tem sido feito em prol da defesa dos espaços a serem ocupados por Mulheres, especialmente através de Entidades que objetivam o associativismo. Inobstante os inúmeros feitos das Mulheres na ...
Uma dúvida constante entre os trabalhadores é se após a dispensa poderá ainda ser mantido no plano de saúde empresarial do empregador? Sim, mas com certos requisitos. O empregado demitido ...
Por maioria o STF confirma a proibição de trabalho em locais considerados insalubres as gestantes e lactantes
STF confirma proibição de trabalho insalubre de gestantes e lactantes Publicado em 29/05/2019 - 17:04 Por André Richter – Repórter da Agência Brasil Brasília Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) ...
Arlete Mesquita é uma das coordenadoras de livro que será lançado durante Congresso de Direito Sindical na Bahia
Marília Costa e Silva Será lançado por ocasião do V Congresso de Direito Sindical, que ocorrerá em Salvador (BA), nesta quinta (30) e sexta-feira (31), o segundo volume da obra ...