* Rodrigo Faria Bastos O presente artigo tem como objetivo demonstrar as características do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol e suas especificidades. E, por esta razão ...
Sabe aquela frase: “não vejo a hora me aposentar”? Era o que o Sr. Carlos, um dos clientes do escritório vivia repetindo. Carlos, após trabalhar décadas numa empresa, cumprir todos ...
Se não gosta de surpresas, saiba como funciona uma audiência virtual na prática, seja você autor, réu, testemunha, advogado ou um curioso. A audiência por videoconferência é citada no Código ...
Sim, o empregado tem o direito de recusar a suspensão do contrato de trabalho e do pagamento de salários e também se opor à redução dos salários e da jornada. ...
É certo que digam por aí que Atletas Profissionais de Futebol não queiram reduzir salários nos modelos propostos. Como também é certo que ainda que abram mão de parcela considerável, ...
Diferentemente dos anos anteriores, em 2020 todas as ações da campanha Abril Verde serão realizadas em ambientes virtuais, no portal e nas redes sociais do TRT-18, devido à pandemia causada ...
Marília Costa e Silva Um portador de dermatite atópica grave garantiu, no Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), liminar que obriga a Secretaria Estadual de Saúde a fornecer, no prazo ...
Racismo, homofobia e prática discriminatória. Tolerância zero! Muito se tem falado acerca do racismo, homofobia e práticas discriminatórias em nossa sociedade. Modificações legislativas, manual de boas práticas, regulamentos, chamamentos e ...
O trabalhador que ocupa um cargo de confiança deve receber uma gratificação igual ou superior a 40% do salário. Mas e quando o trabalhador perde o cargo de confiança e ...